Holding Familiar
Hoje em dia estamos observando uma crescente divulgação de holding familiar. Tema recente de grande procura para quem atua no
Perguntas Frequentes
- É realizada em um Tabelionato de Notas (Cartório)
- Ambos os cônjuges/ companheiros serem capazes
- Não têm filhos em comum menores de idade ou incapazes
- A esposa não estar grávida
- Estarem de acordo com: a partilha de bens, a pensão alimentícia entre os cônjuges e de filhos maiores de idade
- Serem assistidas por um advogado.
- Certidão de óbito e documentos de identificação do falecido
- Certidão de casamento averbada com o óbito ou contrato de convivência, se tiver
- Documentos de identificação dos herdeiros e cônjuge/companheiro vivo
- Pacto antenupcial, se tiver
- Documentos de propriedade/posse de bens imóvel e móvel (escritura, contrato de compra e venda, documento do carro, extratos de conta corrente e investimentos)
- Certidões de regularidade fiscal (Federal, Estadual e Municipal)
- Certidões de regularidade fiscal (Federal, Estadual e Municipal)
- Certidão negativa de débito trabalhista
- Documento de inexistência de testamento (Cenesc)
Só para os menores de 12 anos de idade. Sendo adolescente ou adulto poderá ser feito diretamente no Cartório.
Sim. Para isso, deve-se provar ainda que há dependência financeira para continuar os estudos ou outra situação que caracterize a necessidade.
Se tiver irmãos, eles que serão os herdeiros necessários. Se tiver deixado testamento, a herança será deixada para pessoa indicada pelo falecido.
- O ex-casal estar de acordo com o fim do relacionamento
- Se tiver partilha de bens, estarem de acordo com a divisão
- Acordarem sobre pensão alimentícia
- Pode ocorrer pela via judicial ou extrajudicial
- Se o ex-casal tem filhos em comum menores ou incapazes será pela via judicial
- Serem assistidas por um advogado
- Todos (herdeiros e cônjuge sobrevivente) serem capazes e maiores de idade
- Acordo entre herdeiros e viúva/companheira sobre partilha de bens
- O falecido não ter deixado testamento
- Independe do valor do patrimônio a ser partilhado
- Serem assistidos por um advogado
Casamentos celebrados a partir de 1977, quando não submetidos a regra da separação obrigatória, seguem a opção da separação convencional ou comunhão parcial de bens.
Quando pai e mãe continuam a participar do cotidiano dos filhos, organizando um plano de convivência que permita o acompanhamento da rotina. O poder familiar continua sendo de ambos, com necessidade de decisões conjuntas sobre o melhor desenvolvimento biopsicossocial dos filhos.
Sim. Chama-se inventário negativo. E assim os credores terão conhecimento que o falecido não deixou patrimônio para pagar as dívidas.
É quando o casal não quer a comunhão parcial de bens, prefere elaborar um pacto antenupcial com acordos patrimoniais e extrapatrimoniais da relação conjugal.